1. Titularidade da loja online PIRANHA® www.piranhatattoosupplies.com
    A PIRANHA GLOBAL LDA. (de agora em diante, “PIRANHA GLOBAL” ou simplesmente “PIRANHA”) com sede na Quinta da Saudade Lote 228, Loja 6, NIPC nº PT 507 776 003, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu, é a legitima proprietária do website oficial da marca PIRANHA® e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.piranhatattoosupplies.com.
  2. Contactos e Apoio ao Cliente
    Para informações adicionais, pode contactar a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) através do email [email protected]. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 10:00h às 18:00h, através do número +351 232 468 548 ou na morada, Quinta da Saudade, Lote 228 – Loja 6, 3500-632 Viseu, PORTUGAL.
  3. Objecto e âmbito de aplicação
    3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online da PIRANHA®, entre a(o) “Clientes Profissionais” na qualidade de comprador(a) e a “PIRANHA GLOBAL” enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.piranhatattoosupplies.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.
    3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.piranhatattoosupplies.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
    3.3. A PIRANHA GLOBAL LDA. comercializa todos os produtos da marca PIRANHA® e de outras marcas que a PIRANHA GLOBAL LDA representa, e será a entidade responsável pela venda no site www.piranhatattoosupplies.com dos artigos das referidas marcas, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão unicamente disponíveis para consumidoras(es) Profissionais.
    3.4. Considera-se “Clientes Profissionais” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)”toda a pessoa que atue/compre com um intuito de uso profissional, para uso no seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online PIRANHA® salvo autorização expressa, registado por email ou carta registada pelos representantes da “PIRANHA GLOBAL”.
    3.5. A “PIRANHA GLOBAL” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.piranhatattoosupplies.com.
    3.6. A PIRANHA® (PIRANHA GLOBAL LDA.) reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam “Profissionais” ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da “Vendedora” (PIRANHA®).
    3.7. A(O) “Cliente Profissional” deverá fornecer à PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”), na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a PIRANHA® a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
  4. Informação sobre conteúdos da loja online PIRANHA®
    4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online PIRANHA®, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente Profissional.
    4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”), assim como a utilização do domínio www.piranhatattoosupplies.com com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”).
    4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.piranhatattoosupplies.com ou referências à loja online PIRANHA® informamos que a “PIRANHA GLOBAL” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
    4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.piranhatattoosupplies.com esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correção.
    4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo do negócio.
  5. Política Comercial
    5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
    5.2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.
    5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Cliente Profissional” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
    5.4. O catálogo de produtos da loja online PIRANHA® é independente de outras lojas online, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas para a loja online PIRANHA®.
    5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda determina que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.piranhatattoosupplies.com.
    5.6. Todos os dados registados pela PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) constituem prova do conjunto de transações efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Cliente Profissional”, sendo da responsabilidade da PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato.
  6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
    6.1. Qualquer visitante do website www.piranhatattoosupplies.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações: É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site PIRANHA® conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais; Não utilizar identidades falsas; Facultar os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a “PIRANHA GLOBAL” (PIRANHA®) possa processar devidamente as encomendas;
    6.2. A(o) “Cliente Profissional” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.piranhatattoosupplies.com.
    6.3. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Cliente Profissional”, designadamente no momento de entrega.
  7. Realização de encomenda online
    7.1. Para efetuar uma encomenda em www.piranhatattoosupplies.com é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente PIRANHA® preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) “ Cliente Profissional” pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja processada com sucesso.
    7.2. Realizar uma encomenda em www.piranhatattoosupplies.com é muito fácil: Navegue pelas páginas da loja online PIRANHA e encontre os produtos que pretende adquirir; Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “comprar”; Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada); Depois, selecione o modo de pagamento; Reveja a sua encomenda; Proceda ao pagamento confirmando a encomenda; Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail; Ao finalizar o processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.
    7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação salvo problemas técnicos. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
    7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
  8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
    8.1. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
    8.2. A encomenda é enviada por transportador(a) contratada para o serviço de entrega.
    8.3. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
    8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A PIRANHA® tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a “PIRANHA GLOBAL” (PIRANHA®) informará de imediato a(o) “Cliente Profissional” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda.
  9. Confirmação ou cancelamento de encomenda
    9.1. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a PIRANHA® informará via e-mail a(o) “Cliente Profissional” que o contrato de venda não foi efectuado e que a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
    9.2. Se os produtos encomendados em www.piranhatattoosupplies.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) recepciona o seu pedido, a “Vendedora” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.
    9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
    9.4. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”), designadamente nas seguintes situações: A informação constante da factura não é correcta ou verificável; A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude; Quando, sendo a opção escolhida, a transferência do pagamento não foi recepcionada no período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda; Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”; Se considerar que a “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele ato. Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s); Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.
  10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
    10.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.piranhatattoosupplies.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
    10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da Paypal, contra reembolso, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através do MULTIBANCO, sendo que o website PIRANHA® lhe oferecerá as instruções necessárias para este modo de pagamento.
    10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”), excepto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.
    10.4. Se a(o) “Cliente Profissional” optar pelo pagamento por MULTIBANCO, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.
    10.5. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.
    10.6. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.piranhatattoosupplies.com. Se o tentar, a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
  11. Segurança da loja online PIRANHA® e de todas as transações
    11.1. A loja online PIRANHA® utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
    11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
    11.3. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
  12. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados
    A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
  13. Preços
    13.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.piranhatattoosupplies.com não contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
    13.3. O preço total especificado no menu Clientes Profissionais de “checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
    13.4. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. O valor de envio é especificado no final da compra.
    13.5. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.
  14. Qualidade e Garantia
    14.1. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) apenas comercializará em www.piranhatattoosupplies.com artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado, se isso acontecer acionaremos a garantia dada pelas marcas representadas, sendo delas a responsabilidade de assumir os custos inerentes excetuando os envios.
    14.2. Os produtos oferecidos para venda em www.piranhatattoosupplies.com podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.
  15. Envio dos Produtos e Entregas
    15.1. Os produtos encomendados na loja online PIRANHA® serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
    15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu “Informação de Expedição”.
    15.3. Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
  16. Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega
    16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
    16.2. As entregas estão tabeladas para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha.Para envios para outros países os preços são sobre consulta.
    16.3. No momento da entrega, a(o) “Comprador(a)” deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de “Devolução” previsto em www.piranhatattoosupplies.com. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.
    16.4. A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a(o) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.
  17. Prazos de Entrega das encomendas
    17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) compromete-se a acompanhar o envio, observando os seguintes prazos de entrega estimados: Em Portugal Continental e Espanha, no prazo máximo de 3 dias úteis. No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 5 e 10 dias úteis, Na União Europeia (excepto Portugal), aproximadamente 8 dias úteis. Em todos os países Fora da União Europeia, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo de 10 dias úteis.
    17.2. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.
  18. Trocas e Devoluções de Produtos
    18.1. A não aceitação da devolução ocorre em caso de violação da embalagem, utilização ou danificação dos produtos.
    18.2. Após a recepção da encomenda, a(o) “Comprador(a)” dispõe de um prazo de 30 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) no caso de produtos com defeito.
    18.3. A PIRANHA® só admite trocas de artigos por produtos da mesma marca do artigo trocado, o mesmo é dizer que um artigo da marca PIRANHA só pode ser trocado por um artigo dessa marca..
    18.4. Em devoluções e trocas, os custos dos portes de envio serão suportados pelo cliente (excepto por motivos de qualidade).
    18.5. A troca ou devolução de encomendas deverá ser realizada enviando para a morada da PIRANHA, os artigos que pretende devolver, na embalagem original, sem qualquer vestígio de uso, juntando cópia da fatura da sua encomenda.
    18.6. Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.
  19. Cancelamento de Encomendas
    19.1. Antes do envio, a(o) “Comprador(a)” pode cancelar a encomenda de produtos. Se a(o) “Utilizador(a)” efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda.
    19.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
    19.3. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados à(ao) “Comprador(a)” que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos acionando na loja online PIRANHA® os mecanismos de devolução. Neste caso, os custos de envio serão suportados pelo cliente.
    19.4. Aquando da confirmação da devolução e da recepção da encomenda na sede da PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”), será processado o estorno (reembolso).
  20. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
    20.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
    20.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
    20.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
    20.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.
    20.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.
  21. Validade das promoções ou campanhas comerciais
    21.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.piranhatattoosupplies.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
    21.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.
  22. Responsabilidade
    22.1. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) perante a(o) “Cliente Profissional”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável. 23.2. Caso a(o) “Comprador(a)” tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website, a responsabilidade da PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) será limitada a: danos nos produtos PIRANHA®, custos razoáveis e comprováveis incorridos pela(o) “Comprador(a)” em virtude da violação por parte da PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.
    22.2. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
    22.3. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.
    22.4.Todos os produtos comercializados pela PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
    22.5. A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
  23.  Propriedade Intelectual e Industrial
    23.1. Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.piranhatattoosupplies.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins profissionais, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.
    23.2. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.piranhatattoosupplies.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
    23.3. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.piranhatattoosupplies.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca PIRANHA®.
    23.4. Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”).
  24. Lei aplicável
    24.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.piranhatattoosupplies.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
    24.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) e a(o) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
    24.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
  25. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online PIRANHA®
    A PIRANHA® (“PIRANHA GLOBAL”) tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo.
  26. Proteção de Dados Pessoais
    A PIRANHA GLOBAL, LIMITADA, respeita integralmente a confidencialidade e a privacidade dos dados pessoais de quem acede ao seu website e o utiliza. Os dados recolhidos, as finalidades, destinatários, segurança e condições em que a PIRANHA GLOBAL, LIMITADA, recolhe e processa os dados pessoais está definida na “Politica de Privacidade e Dados Pessoais” e “Cookies”, constante no site, e que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições